Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Advogado Online
Aline Utsch
Belo Horizonte (MG)
2
seguidores
92
seguindo
Seguir
Publicações
(
2
)
Aline Utsch
Artigo ·
há 6 anos
Tribunal do Júri: competência, composição e funcionamento
A história do Tribunal do Júri no Brasil remonta ao ano de 1822, quando foi instituído. Previsto no artigo 5º, XXXVIII, da Constituição Federal, é responsável pelo julgamento dos crimes dolosos...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Aline Utsch
Artigo ·
há 6 anos
Atenuantes e causas de diminuição de pena
O Código Penal Brasileiro, em seu artigo 68 , no que diz respeito à fixação da pena, adotou o sistema trifásico, sendo que o magistrado deverá considerar três etapas distintas, quais sejam: a fixação...
12
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Perfis que segue
(
92
)
Carregando
Seguidores
(
2
)
Carregando
Tópicos de interesse
(
266
)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros advogados em Belo Horizonte (MG)
Carregando